Covid-19: Ituiutaba adere ao ‘toque de recolher’ e lei seca

Covid-19: Ituiutaba adere ao ‘toque de recolher’ e lei seca

Medidas ainda mais rígidas para prevenção da Covid-19 entraram em vigor em Ituiutaba nesta sexta-feira (26). As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (25). Essas medidas ainda mais rigorosas foram anunciadas 10 dias após a cidade já ter imposto normas rígidas.

Assim como Uberlândia e Araguari, Ituiutaba e passa a ter “toque de recolher” e “lei seca”. Está restrita a circulação de pessoas e veículo nas vias públicas das 20h às 5h (veja abixo) e proibida a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas e modalidades, seja presencial ou remota, em qualquer dia e horário.

Além disso, todos os serviços de entrega das atividades permitidas de venda remota devem encerrar até 19h. Já os serviços de transporte municipais podem ocorrer das 8h às 19h30; depois desse horário apenas interminucipal e interestadual.

Continuam suspensos os atendimentos presenciais em restaurantes, pizzarias, bares, lanchonetes e serviços de alimentação, que podem funcionar apenas por delivery ou entregas no balcão. Já esses tipos de estabelecimentos localizados nas rodovias podem prestar atendimento presencial das 8h às 23h.

Também permanecem suspensas as atividades de academia, clubes, quadras poliesportivas, salões de beleza, clínicas estéticas, atividades artísticas e espetáculos.

Confira aqui as tabelas com as regras e horários para todos os setores de Ituiutaba

Período de recolhimento

Das 20h às 5h está proibida a circulação de pessoas e veículos nas ruas de Ituiutaba. Há exceção para quem precise buscar atendimento médico ou ir a farmácia, sendo necessário apresentar atestado de comparecimento à unidade de saúde e nota fiscal ou prescrição médica, respectivamente.

Também está permitdo nesse horário embarque e desembarque do transporte intermunicipal e interestadual no terminal rodoviário. Para passageiros abordados em vias públicas, será exigida a apresentação do tíquete ou imagem da passagem para comprovação.

No exercício das atividades excepcionais do decreto, os trabalhadores devem apresentar documentos de identificação e comprovação de endereço e de vínculo trabalhista.

Veja como ficam os comércios e serviços na cidade de Ituiutaba:

Supermercados, farmácias e padarias

  • permanecem podendo funcionar com capacidade reduzida para 40% do permitido para o local, conforme o alvará de funcionamento, sendo que o controle deverá ser feito através de senhas que poderão ser exigidas pelos agentes da Central de Fiscalização.
  • Também é necessário organizar a entrada e saída dos estabelecimentos, através de controle de entrada de duas pessoas por carrinho ou por cesta de compras, e ainda deverão orientar os clientes que estiverem do lado de fora para que permaneçam com distância de segurança, enquanto aguardam serem chamados.
  • O estabelecimento, passível de filas, deve fazer demarcação com faixas amarelas com distância de segurança de dois em dois metros para posicionar os clientes no ato do pagamento das compras.

Serviço de alimentação

  • Restaurantes, pizzarias, bares, lanchonetes, serviços de alimentação continuam proibidos de realizar atendimento presencial, podendo funcionar apenas por delivery ou entregas no balcão.
  • Proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer dia e horário inclusive por meio remoto e e-commerce;
  • Estabelecimentos localizados nas rodovias podem prestar atendimento presencial das 8h às 23h.

Feiras livres

  • Os organizadores e feirantes devem continuar com as medidas de controle a disseminação do coronavírus estabelecidas pelas autoridades de saúde, como distanciamento de 3 metros entre uma barraca e outra, sem aglomeração de clientes, fornecimento de dispositivos de álcool 70% nas barracas e uso obrigatório de máscaras por todos os colaboradores;
  • Os produtos devem continuar sendo apresentados embalados em pacotes ou porções individuais de 250g, 500g e 1kg, com placa de aviso alertando o consumidor para que não toque nas embalagens;
  • a fiscalização quanto ao funcionamento das feiras ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e o não atendimento às regras poderá implicar na suspensão da autorização de funcionamento.

Agências bancárias

  • Os bancos devem continuar a organizar as filas dentro e fora da agência, garantindo o distanciamento mínimo de 2 metros entre cada cliente; também devem continuar limitando o atendimento dentro das agências a 40% do estipulado no alvará de funcionamento e devem impedir aglomerações dos clientes dentro e fora de suas dependências.

Atividades religiosas

  • Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará, limitado a, no máximo, 50 pessoas presencialmente e mantido o distanciamento de 2 metros.

Eventos

  • Permanecem proibidas as atividades artísticas, criativas e de espetáculos, tais como produções teatrais, musicais, espetáculos de dança, espetáculos circenses, espetáculos de rodeios, festas e eventos públicos ou particulares em salões de eventos, residências urbanas e rurais, sítios entre outros.

Punição

A medida administrativa em caso de descumprimento terá maior peso a cada reincidência:

  • a) Advertência;
  • b) Multa;
  • c) Interdição imediata e por mais cinco dias úteis, contados da constatação, do estabelecimento ou da atividade;
  • d) Interdição imediata e por mais dez dias úteis, contados da constatação, do estabelecimento ou da atividade;
  • e) Cassação do alvará
  • f) Fechamento compulsório pelas autoridades competentes.

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