Em sessão do Congresso, deputados aprovam projeto que libera crédito de R$ 3,3 bilhões

Em sessão do Congresso, deputados aprovam projeto que libera crédito de R$ 3,3 bilhões

Deputados aprovaram nesta quinta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o texto-base de um projeto que abre R$ 3,3 bilhões em créditos suplementares, no Orçamento 2020, em favor de diferentes ministérios.

A medida foi aprovada por 317 votos a 20, com duas abstenções, e ainda será analisada pelos senadores. Em razão da pandemia, as sessões do Congresso têm sido feitas em duas etapas e não de forma simultânea em um único plenário, como está previsto no regimento.

O dinheiro permitirá ao governo arcar com contribuições junto a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros.

O texto também autoriza o governo a abrir novos créditos suplementares até 31 de dezembro.

Durante a votação, parlamentares de oposição e do partido Novo se opuseram à aprovação do texto, sob o argumento de que parte do dinheiro estaria sendo usado pelo governo para “comprar apoio” na eleição à presidência da Câmara.

De acordo com esses deputados, o governo pretende pagar emendas parlamentares em troca de votos para eleger o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), como novo presidente da Câmara em fevereiro de 2021. Lira tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa.

Salto de valor

Inicialmente, a proposta previa a abertura de crédito no valor de R$ 48,3 milhões aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e Turismo.

Mas um ofício do Ministério da Economia, encaminhado à Mesa Diretora do Congresso na terça-feira (15), pediu a revisão do valor, ampliando-o para mais de R$ 3 bilhões.

Uma complementação de voto do relator, Domingos Neto (PSD-CE), apresentada nesta quarta-feira (16) retirou R$ 722,3 milhões que seriam destinados à Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais e distribuiu o dinheiro para ações, entre outras, de:

  • fomento ao setor agropecuário nacional;
  • apoio a projetos de infraestrutura turística nacional;
  • apoio à expansão, reestruturação e modernização das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica nacional;
  • apoio à política nacional de desenvolvimento urbano nacional;
  • apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado nacional.

FONTE: G1.COM

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