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Balanšo aponta: governo cumpriu integralmente 18 e parcialmente 17 das 35 metas para os primeiros 100 dias; entenda

Em janeiro, ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) anunciou um conjunto de 35 metas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, que se completaram nesta quarta-feira (10).

O governo do presidente Jair Bolsonaro cumpriu integralmente ou em parte as 35 metas anunciadas em janeiro pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para os 100 primeiros dias da administração, que se completaram nesta quarta-feira (10).

Segundo levantamento do G1, até esta quinta-feira, havia:

 

  • 18 metas cumpridas
  • 17 cumpridas em parte

 

 

Critérios

 

 

  • Cumprida: se a meta foi totalmente cumprida, sem pendências.
  • Cumpriu em parte: se a meta foi cumprida parcialmente, com pendências.
  • Não cumprida: se não foram executadas ações para o cumprimento da meta.

As metas

 

Saiba abaixo como estão as metas anunciadas pelo governo:

>>> Ação 1: Estímulo à Agricultura Familiar (CUMPRIU)

 

  • O que o governo disse: Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.
  • O que aconteceu: Foi publicada no "Diário Oficial da União" uma portaria alterando de um para dois anos o prazo de validade da DAP em relação ao Pronaf.

 

>>> Ação 2: Pagamento do 13º do Bolsa Família (CUMPRIU EM PARTE)

 

  • O que disse o governo: Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família.
  • O que aconteceu: Ministro Osmar Terra informou que o 13º substituirá o reajuste anual, será pago em dezembro de 2019 e custará R$ 2,5 bilhões. O pagamento ainda depende da publicação de medida provisória, mas o governo não informou quando a proposta será oficializada.

 

>>> Ação 3: Programa Bolsa Atleta (CUMPRIU EM PARTE)

 

  • O que disse o governo: Modernizar o programa para estímulo de jovens atletas.
  • O que aconteceu: : Mandou projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Foi publicada no "Diário Oficial" portaria com 3,1 mil novos atletas contemplados no programa, que alcança 6,2 mil beneficiados. Foram adicionados R$ 70 milhões ao programa, segundo o ministério.

 

>>> Ação 4: Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CUMPRIU)

 

  • O que disse o governo: Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no Semiárido.
  • O que aconteceu: Governo publicou em 8 de março uma portaria para regulamentar o funcionamento do programa. Segundo informou a assessoria do ministério, o centro está em fase de testes e tem previsão de inauguração no próximo sábado (13) em Campina Grande (PB).

 

>>> Ação 5: Programa Ciência na Escola (CUMPRIU EM PARTE)

 

  • O que disse o governo: Promover interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências
  • O que aconteceu: De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o programa inicia as atividades neste mês com quatro ações simultâneas. O ministério lançou o site do programa. Inscrições para seleção de projetos para o aprimoramento do ensino de ciências na educação básica começam nesta quinta-feira (11).

 

>>> Ação 6: Plano Nacional de Segurança Hídrica (CUMPRIU)

 

  • O que disse o governo: Elaborar plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.
  • O que aconteceu: Ministério divulgou o documento do plano no site da pasta nesta quarta-feira (10).

 

>>> Ação 7: Combate às fraudes nos benefícios do INSS (CUMPRIU EM PARTE)

 

  • O que disse o governo: Amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019, altera a legislação para aprimorar o reconhecimento de direito a benefícios.
  • O que aconteceu: A MP que visa coibir fraudes foi assinada em 18 de janeiro, mas, segundo o Ministério da Economia a revisão só começará "após a expressa autorização física e financeira" na Lei Orçamentária Anual (LOA).
  • >>> Ação 8: Redução da Máquina Administrativa (CUMPRIU EM PARTE)

     

    • O que disse o governo: Estimativa de extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações.
    • O que aconteceu: Governo publicou decreto de extinção de 21 mil cargos. Mas, segundo o Ministério da Economia, foram extintos de imediato 6.587 cargos; a previsão é extinguir o restante até o fim de julho.

     

    >>> Ação 9: Intensificação do processo de inserção econômica internacional (CUMPRIU EM PARTE)

     

    • O que disse o governo: Promover a inserção comercial do Brasil a partir de estratégia de medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática.
    • O que aconteceu: Governo zerou o Imposto de Importação de 449 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil; entrou em vigor o acordo com o México de livre comércio de automóveise veículos comerciais leves; e foram eliminados documentos exigidos para operações de comércio exterior.

     

    >>> Ação 10: Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (CUMPRIU)

     

    • O que disse o governo: Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc.
    • O que aconteceu: Em 29 de março, o governo publicou um decretoestabelecendo critérios mais rígidos para abertura de vagas para concursos públicos no Poder Executivo Federal. As regras passam a valer a partir de 1º de junho.

     

    >>> Ação 11: Sine Aberto (CUMPRIU)

     

    • O que disse o governo: Abrir os cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. Ampliar o potencial de utilização da base de dados do SINE, visto que menos de 3% dos admitidos entre janeiro e novembro de 2017 foram admitidos utilizando esse meio.
    • O que aconteceu: Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego passou a disponibilizar na internet dados gerais de trabalhadores, entre os quais nacionalidade, disponibilidade para dormir no local de trabalho ou realizar viagens, últimas experiências profissionais, formação acadêmica, fluência em idiomas estrangeiros, cursos técnicos e profissionalizantes. O sistema, diz o governo, preserva informações dos trabalhadores como gênero e raça.

     

    Página:

    http://jornaltijucano.com.br/noticia/destaques/2019/04/11/balanco-aponta-governo-cumpriu-integralmente-18-e-parcialmente-17-das-35-metas-para-os-primeiros-100-dias-entenda/1349.html